Itapevi Impulsiona Regularização Fundiária de Mais de Duas Mil Propriedades no Vitápolis

A administração municipal de Itapevi anunciou o início de um ambicioso projeto de regularização fundiária que contemplará 2.052 imóveis nas áreas de Chácara Vitápolis e Jardim Vitápolis. A medida visa proporcionar às famílias que residem em propriedades ainda sem registro definitivo o reconhecimento legal de seus bens, conferindo-lhes segurança jurídica.

Os primeiros encontros com a comunidade estão agendados para 17 e 20 de agosto de 2026, ambos às 18h30, no Cemeb Mário Tomaz de Oliveira. Nesta fase inicial, aproximadamente 700 imóveis serão contemplados. O processo de regularização busca sanar pendências urbanísticas, ambientais e registrais, culminando no registro oficial dos imóveis em cartório. Como resultado, os moradores elegíveis receberão gratuitamente seus títulos de propriedade.

Os cerca de 700 imóveis da primeira etapa estão divididos em dois núcleos, cada um abrangendo aproximadamente 350 famílias. O plano total prevê a inclusão dos 2.052 imóveis em seis núcleos distintos, conforme o planejamento técnico da Prefeitura.

Após o atendimento aos Núcleos 1 e 2, um novo ciclo de reuniões será realizado em dezembro de 2026 para os moradores dos Núcleos 3 e 4. Já os Núcleos 5 e 6 terão seus processos iniciados com apresentações em abril de 2027, completando o cronograma inicial de atendimentos.

As reuniões de agosto, ambas no Cemeb Mário Tomaz de Oliveira às 18h30, são dedicadas: a primeira, em 17 de agosto (segunda-feira), ao Núcleo 1; e a segunda, em 20 de agosto (quinta-feira), ao Núcleo 2. As famílias participantes serão notificadas previamente.

Durante esses encontros, os moradores receberão todas as informações sobre as etapas do processo, o cronograma de serviços, a documentação necessária e os critérios para a regularização e emissão dos títulos. Posteriormente, serão realizados levantamentos topográficos, identificação das propriedades, análise documental e outros trabalhos técnicos essenciais.

A regularização transforma a ocupação em propriedade legalmente reconhecida. Com o registro em cartório, o morador obtém o documento oficial de propriedade, o que facilita operações como venda, doação, herança e outras transações legais. É importante ressaltar que os títulos serão entregues sem custo aos moradores que cumprirem os requisitos estabelecidos.

Para esclarecer dúvidas, os interessados podem procurar a Secretaria de Habitação, localizada na Rua Eugênio Silva, 65, Jardim Nova Itapevi, ou entrar em contato pelo telefone (11) 4450-6707 e pelo e-mail sehab@itapevi.sp.gov.br.

Fonte: noticias.itapevi.sp.gov.br